Câmara de Osasco aprova bonificação aos servidores que atuam no combate ao coronavírus
Os vereadores de Osasco aprovaram, em sessão extraordinária online, que começou às 18 horas de terça-feira e só terminou na madrugada de hoje, o Projeto de Lei, de autoria do prefeito Rogério Lins, que propõe gratificação extraordinária de um salário mínimo aos servidores públicos da Secretaria da Saúde e de outras pastas que atuam na prestação de serviços essenciais e estejam expostos à contaminação pelo coronavírus (Covid-19) durante o combate à pandemia.
Terão direito ao abono os servidores e funcionários públicos, em especial aqueles lotados nas Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, Hospital Municipal, Policlínicas e outros equipamentos relacionados, ou que desempenhem atividades externas. O abono salarial será pago por meio de folha de pagamento complementar.
O documento também determina que “farão jus à gratificação os funcionários e servidores que tiveram que se afastar de suas funções por ter contraído a Covid-19 no exercício de suas funções”. Além do projeto de gratificação extra, outros dois projetos relacionados à área da saúde foram votados pelos vereadores osasquenses.
O primeiro que propõe a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 84 mil para atendimento às demandas da execução de despesas relacionadas ao controle da pandemia de Covid-19 na cidade. O outro projeto prevê a criação de um código específico no orçamento vigente para a inclusão das despesas relacionadas à Covid-19.
Fonte: Webdiario.