Carapicuíba, Barueri e Osasco podem perder R$ 8 milhões para construção de creches e escolas, alerta MP-SP
Carapicuíba, Barueri e Osasco — estão prestes a perder R$ 8 milhões cada em investimentos para a construção de escolas e creches municipais. O alerta foi feito pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que deu prazo até o dia 20 de novembro para que as prefeituras apresentem terrenos adequados. O recurso faz parte de um acordo firmado com a ViaMobilidade, após uma série de falhas registradas nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no fim de 2023, prevê R$ 800 milhões em compensações, sendo R$ 48 milhões destinados à construção de unidades educacionais em cidades atendidas pelas duas linhas. Cada município selecionado deve disponibilizar um terreno de, no mínimo, 4 mil metros quadrados, livre de restrições ambientais ou jurídicas. A concessionária ficaria responsável por erguer os prédios escolares.
Enquanto São Paulo, Itapevi e Jandira já apresentaram áreas aprovadas e avançam com seus projetos, Carapicuíba, Barueri e Osasco enfrentam impasses que podem resultar na perda definitiva dos recursos.
A prefeitura de Carapicuíba afirmou que apresentou diversas áreas ao MP-SP, mas todas foram rejeitadas. Um dos terrenos, localizado dentro de um parque, foi vetado por abrigar uma nascente de água. Segundo a secretária de Habitação, Fabiana Fernanda Marques, o município enviou quatro novas opções na última semana.
“Temos muito interesse em receber essa escola, porque é importante para nós, mas enfrentamos dificuldade na aprovação técnica dos terrenos”, explicou Marques.
A nova proposta é instalar a unidade educacional no estacionamento do Parque Gabriel Chucre, aguardando análise técnica da ViaMobilidade.
Em Barueri, a situação também é delicada. Nenhum representante da prefeitura compareceu à reunião mais recente com o Ministério Público, no fim de outubro. O chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Marco Sérgio de Souza, afirmou que o município não recebeu a notificação do MP.
“Só soubemos do caso quando fomos procurados pela reportagem. Enviamos um ofício em setembro oferecendo uma área de mil metros quadrados, menor que o exigido, mas a ViaMobilidade sinalizou que poderia viabilizar o projeto”, disse.
No entanto, o promotor de Justiça Sílvio Marques reforçou que o acordo não pode ser alterado unilateralmente:
“Não existe essa possibilidade de mudar o TAC só porque querem. As regras foram estabelecidas há mais de um ano e meio.”
Em Osasco, três terrenos foram oferecidos, mas todos foram recusados pela concessionária. O último, situado em uma área verde, foi vetado devido à necessidade de remoção de árvores.
A administração municipal afirma que está buscando novas alternativas, mas reconhece a dificuldade:
“Osasco tem apenas 65 km² e uma das maiores densidades populacionais da Grande São Paulo, o que dificulta encontrar áreas amplas e planas”, informou a prefeitura em nota.
O Ministério Público fixou o prazo de 30 dias para que os municípios regularizem a situação — prazo que expira em 20 de novembro. Se as cidades não apresentarem terrenos compatíveis até lá, os R$ 8 milhões destinados a cada uma serão repassados ao Governo do Estado de São Paulo.
“É um absurdo que isso esteja acontecendo. Faz um ano e meio que esperamos que os municípios apresentem terrenos adequados. Caso contrário, o dinheiro irá para o estado por omissão das prefeituras”, declarou o promotor Sílvio Marques ao SPTV.
A ViaMobilidade informou que as obras das novas creches em Itapevi e Jandira já foram iniciadas e que o projeto da capital paulista está em fase de elaboração. Segundo a empresa, todas as unidades deverão ser entregues em até quatro anos, conforme determina o TAC.
Fonte:Jornal Tabloide